Resoluções

Instrução Normativa nº 012/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para inscrição de estudantes da UFBA em nível diferente do seu, nos termos do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação (REGPG).
Resolução 03/2025 dispõe sobre normas para os processos de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes no Programa de Pós-Graduação em Língua e Cultura no Quadriênio 2025-2028
Resolução 02/2025 dispõe sobre a realização de Tirocínio ou Estágio docente em Atividades Acadêmicas de Extensão
Resolução 01/2025 dispõe sobre a rotina para realização de Exames de Qualificação e Defesas de Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado
Resolução 05/2024 dispõe sobre os procedimentos para realização de mudança de nível de Mestrado para Doutorado sem o requisito de apresentação da dissertação e/ou novo processo seletivo
Resolução 03/2024 dispõe sobre a Pontuação para obtenção de Crédito Publicação.
Resolução 01/2024 dispõe sobre a realização de Tirocínio ou Estágio Docente em outras Instituições Públicas de Ensino Superior.
Programa Especial de Participação de Professores Voluntários/aposentados nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação de Pesquisa e de Extensão na UFBA
Resolução 05/2019 Regulamentação das atividades do aluno-bolsista
Resolução 03/2019 Dispensa de Tirocínio Docente para Professores com contrato temporário
Resolução 02/2019 Regulamentação do relatórios Finais das atividades Tirocínio Docente e Estágio Docente
Resolução 04/1996 PROPAP-UFBA Professores aposentados na Pós